Loteria da indenização. Falta de lei para dano moral fragiliza vítima.

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado é aprovado em turno suplementar

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado

Construtoras podem ser compensadas por desgaste com moradia em casos de rescisão de contrato

'Aerolula' não voa se um reverso está travado

Aerolula um Airbus modelo A319 só sai do chão com os dois dispositivos de frenagem funcionando.

Turma conclui que propaganda da Brasil Telecom não deprecia a imagem da Claro

Senado aprova MP que cria o Fundo de Investimento do FGTS

CNJ decide prosseguir com sindicância

Aprovado projeto que tipifica utilização de menor em crimes

Aberto prazo para declaração do Imposto de Renda

Justiça melhora posição de paciente em fila de transplante

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

Lei cria o Juizado Especial da Violência contra a Mulher

Suzane já pode receber visitas em prisão do interior

Homem processa mecânico por levar 6 anos para consertar carro

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial

Juiz considera nulo plano de fidelidade da TIM

Lula anuncia R$ 4,8 bi para programa Farmácia Popular

Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

Trabalhadores querem mudar cálculo da aposentadoria

Apoio contra o nepotismo